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| Prefeito Walmir da Integral (PSD) foi afastado do cargo por falta de prestação de contas e é acusado de superfaturamento, fraude e peculato (Foto: Divulgação) |
O prefeito de Parauapebas, Walmir Mariano, o
“Walmir da Integral” (PSD), foi afastado do cargo por oito dos quinze
vereadores da Câmara Municipal. A acusação contra ele é de não ter
prestado contas dos exercícios de 2013 e 2014.
Mas o que está causando furor no município
são outras acusações, já em poder do Ministério Público, que envolvem
superfaturamento na compra, pelo Município, de terrenos particulares de
empresários que o ajudaram a se eleger, financiando a campanha eleitoral
de 2012.
As denúncias misturam fraude em documentos
públicos com peculato – crime que incorre servidor público na obtenção
de vantagem para si ou para outrem. Os valores dessas negociações, na
avaliação dos opositores do prefeito, alcançam R$ 100 milhões.
Documentos a que o Diário teve acesso, além
dos negócios com terrenos, apontam irregularidades nas licitações do
município, onde geralmente uma única e mesma empresa ganham.
Há denúncia de que outros concorrentes são
convidados a se retirar do processo de licitação sob ameaças de morte. O
prefeito também tem seu nome citado entre os que teriam interesse na
morte do advogado Souza, assassinado em Manaus, no final do ano passado.
O advogado, presidia a OAB de Parauapebas, tinha feito várias denúncias
contra a gestão de Walmir da Integral.
O caso mais escabroso, porém, com provas já à
disposição do Ministério Público – que deve abrir processo por
improbidade administrativa e consequente perda do mandato -, envolve a
venda de um terreno, conhecido por Residencial Vila Rica, em março de
2013, por R$ 100 mil.
O mesmo terreno foi revendido cinco meses
depois por R$ 800 mil e, passados mais quatro meses, vendido novamente,
desta vez à prefeitura de Parauapebas, por inacreditáveis R$ 15,4
milhões.
Foi um negócio da China entre velhos amigos
bancado com recursos do município. O esquema teve a participação da
secretária de Habitação da prefeitura, Maquivalda Aguiar Barros, que
assina a liberação do dinheiro.
Ela é mulher do presidente da Câmara
Municipal de Parauapebas, Ivanaldo Braz, cujo papel na trama, segundo
opositores, seria segurar a barra do prefeito no parlamento caso o
escândalo estourasse. O tiro, ao que parece, saiu pela culatra.
Um dos vereadores, para provar sua
fidelidade ao prefeito, no dia da sessão em que a Câmara Municipal iria
debater e votar um pedido de afastamento de Walmir da Integral do cargo,
encerrou subitamente a sessão, trancou a sala de áudio da casa e sumiu
com as chaves. Um chaveiro foi contratado às pressas para abrir a sala e
dar prosseguimento à sessão.
Como havia quorum, o caso do afastamento foi
discutido e votado. O prefeito foi afastado por oito votos. Os
vereadores governistas haviam abandonado o plenário e não votaram.
“O prefeito ficará afastado do cargo até que
o Judiciário diga se houve ou não irregularidades na prefeitura”,
afirmou o procurador de Justiça, Nelson Medrado, que recebeu no MP um
calhamaço de denúncias contra a gestão de Walmir da Integral. Segundo
Medrado, as investigações continuam e serão intensificadas para apurar
cada uma das irregularidades que recaem sobre o prefeito.
“Os documentos obtidos pelo Ministério
Público demonstram que ele (prefeito) comprou um terreno por R$ 100 mil,
mas nove meses depois vendeu o mesmo terreno por R$ 15 milhões. Há
crimes de peculato, fraude em licitações, tem tudo nesses documentos”,
comentou o procurador. Há o caso ainda de irregularidades na construção
de um hospital público.
Medrado informou que o grupo de combate ao
crime organizado, o Geproc, teve acesso aos documentos dos cartórios e
escrituras públicas, referindo-se especificamente ao terreno adquirido
junto ao empresário Hamilton Ribeiro. O terreno comprado por R$ 100 mil
tem área total de 46 hectares, mas a prefeitura desapropriou apenas 15
hectares, pagando R$ 15, 47 milhões, disse Medrado.
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(Diário do Pará)
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