O Governo do Amapá vai implantar, em parceria com a Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), um sistema informatizado
para dinamizar a emissão de licenças ambientais no Estado. A nova
ferramenta foi apresentada para representantes, gestores e técnicos de
meio ambiente e processamento de dados do Executivo na manhã desta
terça-feira, 10, durante encontro na Secretaria de Estado do Meio
Ambiente (Sema).
Desenvolvido pela Embrapa, o Sistema Interativo de Suporte ao
Licenciamento Ambiental (Sisla) vai permitir a visualização de áreas
geográficas pela internet. Os usuários cadastrados no sistema poderão
acessar imagens de todo o Estado, com detalhes de terras indígenas,
áreas de unidades de conservação, bacias hidrográficas, biomas,
zoneamento geoambiental, entre outros.
O secretário de Estado do Meio Ambiente, Marcelo Creão, falou da
expectativa da implantação do Sisla no Amapá. "O Sisla vai trazer
modernização e principalmente avanços na questão dos licenciamentos,
além de benefícios para a sociedade e empreendedores. Só temos a ganhar
implantando o sistema de software no Amapá", relatou Marcelo.
O diretor-presidente do Centro de Processamento de Dados do Amapá
(Prodap), José Lutiano, contou que o Amapá possui um projeto em
desenvolvimento e que unificado ao Sisla pode render bons resultados.
"Estamos aprimorando um sistema que trabalha com processo de protocolo
na questão ambiental e o Sisla é macro, isto é, contempla a questão de
legislação, gerenciamento ambiental e outros. Então, caso seja
implementado, os dois sistemas serão integrados", destacou Lutiano.
Na reunião foi acertada a criação de um grupo de trabalho entre Sema,
Prodap e Embrapa, para elaborar e discutir ideias a respeito da
adequação e transferência do Sistema Interativo de Suporte ao
Licenciamento Ambiental para o Estado do Amapá.
Para o pesquisador João Vila, da Embrapa Informática Agropecuária,
após as definições, a meta é trabalhar na implantação do projeto.
"Depois da elaboração do plano de trabalho, vamos definir as atribuições
de cada instituição, com isso, vamos saber quem vai receber o
treinamento e como vai funcionar o sistema", contou João.
João Vila ressaltou que para poder ser implantado o sistema no Amapá,
o Estado tem que estar preparado. "O sistema tem que ser adaptado de
acordo com as características do Estado. Vamos capacitar pessoas que
irão ficar responsáveis em fazer o levantamento dos dados necessários e
colher o máximo de informações existentes", acrescentou Vila.
Segundo o chefe-geral da Embrapa Amapá, Jorge Yared, uma licença
ambiental pode demorar até dois meses para ser emitida. Pelo sistema, o
tempo da emissão de licenças deverá diminuir. "A vantagem é que isso
dará agilidade ao licenciamento e vai facilitar a análise pela Sema,
dando rapidez nesses processos", pontuou Jorge.
Benefícios e vantagens
O Sisla vai oferecer acesso remoto a dados georreferenciados
disponibilizados pelo Estado, menor prazo na tramitação das solicitações
de licenciamento ambiental, acompanhamento das restrições previstas em
lei e treinamento no uso do sistema.
O Estado fará uma economia de recursos com a implantação do sistema e
treinamento de usuários devido à utilização de softwares livres, com
mais eficiência, agilidade e transparência nas análises de licenciamento
ambiental, além de maior segurança na tomada de decisão de natureza
estratégia e na concessão de licenciamento ambiental.
O Sisla pode ser transferido mediante licença de uso ou convênio de cooperação técnica entre o interessado e a Embrapa.
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