Na manhã desta segunda-feira, 6, a Defensoria Geral do Estado do
Amapá (Defenap) inaugurou dois postos de atendimento, nas sedes do Super
Fácil da zona sul e do Centro de Macapá.
O objetivo é descentralizar o atendimento da Defenap para alcançar
mais pessoas. Os postos funcionarão das 8h às 13h, realizando
atendimentos em diversas áreas jurídicas. A expectativa é que sejam
realizados dez atendimentos por dia.
"Pela distância até a Defenap muitos deixam de procurar atendimento.
Com essa descentralização, aquelas pessoas que não têm condições nem
mesmo de pagar o transporte estarão sendo beneficiadas, pois o
deslocamento será mais próximo do bairro em que moram", afirmou o
defensor público geral, Horácio Magalhães.
Os serviços da Defenap nas unidades do Super Fácil estavam
paralisados há mais de dois anos. As atividades serão retomadas de
maneira mais objetiva. Um defensor público e assistentes sociais farão o
atendimento à população nos postos. "Antes o serviço era apenas de
orientação. Agora a Defensoria vai fazer um atendimento mais ativo, onde
os casos serão atendidos, analisados e receberão encaminhamento
jurídico", explicou Magalhães.
Nos postos serão realizados serviços da área da família,
reconhecimento de paternidade, pensão alimentícia e área cível (danos
morais, cobranças). Outra novidade é o atendimento preferencial à mulher
no posto do Super Fácil da Zona Sul. As mulheres vítimas de violência
doméstica que precisam apresentar queixa contra o agressor, poderão
registrar a denúncia na ocasião do atendimento para agilizar o processo.
A vítima também vai receber todo o acompanhamento jurídico e
psicológico. A medida faz parte do Núcleo de Atendimento à Mulher, um
programa federal em parceria com o Estado. A unidade da Zona Sul foi a
escolhida em virtude ao alto índice de violência doméstica na região.
De acordo com a Defenap, por semana, cerca de 15 mulheres vítimas de
violência doméstica procuram a instituição. Do atendimento total da
defensoria, 60% das ações são de mulheres.
A Defenap também estuda a implantação de mais dois postos, um no Super Fácil do Beirol e outro na unidade da zona norte.
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