Segundo o presidente da Câmara dos Vereadores de Pedra Branca, José Farias (PC do B), o esquema foi denunciado por um morador do município.
“Ele apresentou uma denúncia com as cópias de notas fiscais que estavam sendo usadas no esquema. Segundo a denúncia, a prefeitura teria efetuado pagamentos para as empresas que fornecem material de limpeza e alimentos acima de R$ 8 mil, que é o limite para compras ou contratação de serviços sem a necessidade de licitação”, explicou o vereador.
Segundo o denunciante, aparentemente o prefeito estava obedecendo a legislação, já que todas as notas são inferiores a R$ 8 mil.
“Porém, existem duas notas pagas no mesmo dia para a mesma empresa no valor de R$ 7,5 mil cada. Ora, se esses valores forem somados chegam a quantia de R$ 15 mil, o que é superior ao permitido. Nesse caso, ele precisava abrir licitação”, acrescentou o vereador.
A denúncia foi ofertada em sessão ordinária realizada nesta segunda-feira, 22, e foi aceita pela Casa. Agora a CPI deve investigar se realmente o prefeito beneficiou as empresas. A CPI foi composta pelos vereadores Wilson de Souza Filho (PSB), Evandro Brazão Fernandes (PPS) e Francinaldo Rodrigues de Moraes (PR).
O prefeito Genival Gemaque informou que vai aguardar as investigações da CPI, e que está à disposição da Câmara para presta qualquer esclarecimento.
“A população tem o direito de denunciar e a Câmara o dever de investigar. Eu estou tranquilo e à disposição para qualquer esclarecimento. Vivemos em uma democracia, e se for constatada alguma irregularidade no processo, terei que arcar com as consequências. Mas também me dou o direito de pedir retratação, caso a denúncia seja infundada”, enfatizou o prefeito. A CPI tem 90 dias para concluir as investigações.
Seles Nafes
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