Foi realizado nesta quarta- feira (3), um encontro na sede do Ministério Público - Procuradoria do Trabalho, no município de Macapá, envolvendo representantes do MP e da Secretaria Estadual de Educação (Seed), para elaborar a programação da semana de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, que será intensificada na rede estadual de ensino, a partir do dia 12. A abertura oficial do evento culminará com a celebração do Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil.
A programação é organizada no Amapá pelo Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (Fepeti) e contemplará campanhas e seminários, com o objetivo de chamar atenção para erradicação do trabalho infantil e induzir o desenvolvimento de políticas de direitos humanos de crianças e adolescentes, dando ênfase ao fortalecimento dos conselhos de direito.
O tema da campanha deste ano é "Não ao trabalho infantil. Sim à educação de qualidade". A ação envolverá diversas entidades e será desenvolvida nas escolas estaduais.
De acordo com Joelma Moraes, superintendente do Ministério do Trabalho, é preciso combater, por meio da fiscalização e orientação, toda e qualquer forma de trabalho infantil, retirando as crianças do trabalho e facilitando o acesso à escola. "É notório a permanência de crianças até a madrugada em casos de exploração de trabalho infantil. Elas não têm acompanhamento familiar, o que, algumas vezes, ocasiona a evasão escolar. Nesse sentido, chamamos a todos no combate desta causa", destacou.
Ainda segundo Joelma, o trabalho em conjunto será levado também para os municípios e terá vigência durante todo ano. Em Macapá, foram detectadas algumas áreas consideradas de risco social para debater o tema na escola, com a comunidade escolar, pais e demais órgãos.
Segundo dados de 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Macapá,Santana, Mazagão e Oiapoque são os municípios do Estado que mais incorrem na infração, com maior incidência nas áreas de comércio e atividades informais, seguido do setor primário, principalmente nos casos dos municípios mais afastados da capital.
Para a secretária de Educação, Conceição Medeiros, é importante o engajamento de todos os segmentos da sociedade na luta contra o trabalho infantil. "Nós não podemos perder nenhuma criança para o trabalho infantil, para isso, as escolas monitoram no controle de frequência, no controle de abandono e evasão escolar. Precisamos também trabalhar com a família, trazer para dentro da escola e sensibilizar. Vamos debater vários temas e fazer um trabalho de formação e informação com os pais. Queremos dar o acesso, permanência e o sucesso dessa criança que está sob nossa responsabilidade", concluiu.
Fazem parte do projeto-piloto as escolas estaduais Murilo Braga, localizada no município de Mazagão, Osvaldina Ferreira da Silva, em Santana, Lauro de Carvalho Chaves, Ruth Bezerra de Almeida e Santuário do Perpétuo Socorro em Macapá.
Programação:
Dia 12/6/2015
Atividade: Abertura da Semana de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil no Estado do Amapá
Horário: 08h30 às 11h30
Local: Praça da Bandeira
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