Beneficiários do programa Renda para Viver Melhor passam por atualização cadastral

A atualização cadastral das famílias beneficiadas pelo programa Renda Para Viver Melhor iniciou-se, esta semana, pelos bairros Perpétuo Socorro e Cidade Nova. A medida é uma das exigências do programa para acompanhar o avanço dos beneficiários após a inclusão no programa de dois em dois anos. A expectativa da Secretaria de Estado da Inclusão e Mobilização Social (SIMS) é de que até o dia 30 de setembro 1.020 famílias sejam visitadas.

O monitoramento e acompanhamento dessas famílias é feito, exclusivamente, pelas assistentes sociais da SIMS. No momento da visita, elas fazem uma avaliação socioeconômica para identificar o que mudou na vida do cidadão e se a bolsa é utilizada para os fins do programa, que é assegurar a permanência da criança na escola e a alimentação adequada. Serão feitas, em média, 40 visitas por semana.

Outro objetivo é identificar se as famílias ainda estão dentro dos critérios estabelecidos pelo programa, como permanência na escola, faixa etária de até 15 anos e situação de desproteção social. Os beneficiários que não estiverem dentro dos critérios deixarão o programa. Uma notificação será entregue à pessoa para que a assine e fique ciente que no próximo mês não receberá o benefício.

"A bolsa é uma complementação de renda e a família precisa estar dentro das exigências do programa", explicou a secretária de Políticas Assistenciais da SIMS, Patrícia Silva.

As famílias que ainda se enquadram no Renda para Viver Melhor, porém no momento da visita não estavam com a documentação completa, terão um prazo de 30 dias para entregar os documentos às gerentes da SIMS do município. Caso não adotem o procedimento, o benefício será bloqueado e terão mais 30 dias. Se mesmo assim não cumprirem com a orientação, serão desligadas do programa.

De acordo com Patrícia, os beneficiários não precisam deslocar-se até a secretaria, pois caso não estejam nas residências no momento da visita, as assistentes deixarão um documento com orientações e retornarão depois. A atualização continuará em outros bairros da zona norte e, posteriormente, na zona sul. Somente na capital 8.207 famílias recebem o benefício no valor de meio salário mínimo.

Oiapoque
Em julho, a SIMS atualizou o cadastro das famílias que moram no município de Oiapoque. Foram visitadas 473 famílias, incluindo a área rural, indígena e distrito de Lourenço.

Durante as visitas, as assistentes identificaram que 30% das famílias visitadas não se encaixavam mais no programa. Em alguns casos, as famílias mudaram de endereço e moram em outro Estado, os filhos não estão matriculados nas escolas, a renda per capita é superior ao determinado pelo programa, ou o filho tem mais de 15 anos - idade máxima permitida.

Incentivo
Nas visitas, as famílias com potencial para empreendedorismo são orientadas pelas assistentes sociais a procurarem outros programas de governo, que possam auxiliar no desenvolvimento do negócio. Um deles é o financiamento via Agência de Fomentos do Amapá (Afap) e o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) para famílias da área rural.

Também serão ofertados a essas famílias cursos de qualificação e de reaproveitamento de alimentos. "Estamos trabalhando a inclusão produtiva para que essas famílias possam ter condições de se manter e evoluir com auxílio do programa", ponderou Patrícia.

Segundo ela, o objetivo do programa não é ser fonte de renda do beneficiário e que ele dependa permanentemente do programa, mas sim que utilizem o Renda temporariamente, para auxiliar no desenvolvimento econômico familiar, através da criança que está estudando e futuramente trabalhando ou do responsável pela família.

De acordo com os critérios do programa, a família pode permanecer no Renda para Viver Melhor por dois anos, que podem ser prorrogados por mais dois se a família continuar em situação de desproteção social.