A partir do próximo dia 1 de setembro, o Departamento Estadual de
Trânsito do Amapá (Detran-AP) vai intensificar as fiscalizações para
cobrar o licenciamento de veículos, cujo prazo termina no dia 31 de
agosto. Para licenciar é preciso estar em dia com o Imposto sobre
Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), que teve o calendário
encerrado no dia 14 deste mês.
Segundo o Detran-AP, a frota do Estado é de 173 mil veículos, entre
carros e motos. "Com o fim do prazo, vamos iniciar o processo de
fiscalização nas ruas, para garantir que ninguém permaneça de forma
irregular. Vale lembrar que esse dinheiro que o Estado arrecada será
revertido à população, por meio de políticas públicas", ressaltou Inácio
Maciel, diretor-presidente do órgão.
Estão isentos de pagar o IPVA os carros de órgãos públicos, acima de
dez anos de vida útil e de propriedade de deficientes físicos. Já os
veículos com vida útil abaixo de dez anos, que somam uma frota de
116.139, em todo o Estado, têm a obrigatoriedade.
Segundo um levantamento feito pela Secretaria de Estado da Fazenda
(Sefaz), o Estado do Amapá deve arrecadar R$ 56 milhões em 2015 com o
recolhimento do IPVA. O prazo para pagamento à vista com desconto e para
o acerto da primeira parcela encerrou no dia 16 de março. Além disso,
os contribuintes tiveram a opção de pagar parcelado em até seis vezes.
De acordo com a Sefaz, mais de 50% dos contribuintes já efetuaram o
pagamento do IPVA. Foi o caso do administrador de empresas Felipe Bento.
"Eu procuro sempre quitar o meu em dia. É importante que todas as
pessoas tenham esse entendimento", ressaltou.
Fiscalização
A fiscalização nas ruas e rodovias estaduais será massificada pelo
Detran-AP a partir do início de setembro, com apoio da Polícia Militar,
além de outras instituições ligadas ao trânsito. As barreiras serão
montadas em pontos estratégicos. O veículo que estiver circulando de
forma irregular estará sujeito à multa e apreensão.
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