Celulares irregulares usados no Amapá vão começar a receber, a partir de segunda-feira (7), mensagens de alerta sobre o bloqueio dos aparelhos. O envio é feito pelo número 2828, da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que informou que os bloqueios acontecerão no dia 24 de março.
Para saber se o celular está em situação irregular, o consumidor deve procurar o selo de certificação da Anatel que, geralmente, está localizado atrás da bateria do aparelho ou no manual.
Esse selo indica que o celular passou por testes de segurança e de compatibilidade com as redes de telefonia. Um aparelho sem a certificação pode gerar superaquecimento, choques elétricos, emitir radiação e causar explosões, ou outros problemas.
O consumidor que ativar um celular irregular no período receberá, em até 24 horas, a mensagem: "Operadora avisa: Pela Lei 9.472 este celular está irregular e não funcionará nas redes celulares em 75 dias".
O alerta também será enviado em 50 e 25 dias antes do bloqueio, sempre pelo mesmo número, 2828. Um dia antes do bloqueio, o celular receberá a mensagem: "Operadora avisa: Este celular IMEI XXXXXXXXXXXXXXX é irregular e deixará de funcionar nas redes celulares".
Caso o aparelho esteja irregular, o cidadão deve procurar a loja ou pessoa que efetuou a venda e buscar os direitos de consumidor, detalhou a Anatel.
Além do selo da agência nacional, o consumidor também pode verificar se o celular está em situação irregular através do portal da Anatel. Na aba, será solicitado o número do IMEI (código de 15 dígitos de registro do aparelho).
Para achar o número de IMEI do celular, o consumidor pode:
procurá-lo na caixa do celular;
procurá-lo em um adesivo que fica por trás da bateria;
ou digitar *#06# no celular e apertar a tecla para ligar.
A Anatel detalha que os celulares que utilizam mais de um chip (SIM Card) possuem um IMEI para cada chip, sendo necessário verificar cada um dos IMEIs.
Com informações: G1 Amapá
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