Postos voltam a ser fiscalizados após segunda alta no preço de combustíveis

O Instituto de Defesa do Consumidor (Procon/AP) voltou a fiscalizar os postos de gasolina para coibir cobranças abusivas nos preços dos combustíveis, após a segunda alta no preço em menos de um mês. Em caso de aumento desproporcional, as denúncias serão enviadas ao Ministério Público para apuração.

Essa é a segunda fiscalização que o instituto realiza nos postos este ano. Na primeira vistoria, 52 estabelecimentos foram notificados por cobrança abusiva de preços. "Essas empresas estão em fase de defesa. Elas foram autuadas por apresentar um preço acima da variação de 22 centavos sobre o preço estipulado pelo governo federal", explicou o diretor estadual do Procon, Vicente Cruz.

De acordo com o diretor, após os resultados da fiscalização, o Procon comunicou a Agência Nacional do Petróleo (ANP) e, consequentemente, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), sobre o aumento, para que as denúncias sejam apuradas. "Apresentamos o nosso parecer técnico, para que a agência possa tomar todas as medidas administrativas de sua competência", pontuou.

Segundo Vicente Cruz, o instituto deve chamar os proprietários de postos para que de forma espontânea reduzam os preços do combustível, porém o processo de negociação demora algum tempo até que seja acordado um preço que beneficie a todos.

Inquérito

O diretor explicou que as denúncias foram encaminhadas para a Promotoria de Defesa do Consumidor (Prodecon) do Ministério Público, que instaurou um Inquérito Civil Público para apurar possíveis cobranças abusivas de preços de combustíveis em postos de abastecimento. Segundo a instituição, várias denúncias relacionadas à tabela nos postos foram registradas na Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor da Comarca de Macapá.

A promotoria notificou representantes legais do Sindicato de Revendedores de Biocombustíveis, Gás Natural, Pneumáticos e Lojas de Conveniência do Estado do Amapá (Sindipostos) para que encaminhem cópias de notas fiscais de venda de combustíveis aos postos, desde 1º de novembro de 2014, referente a três postos escolhidos aleatoriamente, a título de amostragem, e a designação de audiência para a apresentação de justificativas. As empresas de combustíveis no Amapá também serão notificadas para apresentar informações ao MP.

Fórum estadual discute novas metas para a formação continuada de professores

Integrantes do Fórum Permanente de Apoio à Formação Docente (Fepad/AP) reuniram-se nesta sexta-feira, 20, no auditório do Conselho Estadual de Educação (CEE), para discutir novas metas de formação continuada para educadores e avaliar o desenvolvimento do Programa Nacional de Formação de Profissionais do Magistério da Educação Básica (Parfor).

Este é o primeiro encontro apresentado pelo Fórum e é destinado aos professores em exercício das escolas públicas estaduais e municipais sem formação adequada à Lei de Diretrizes e Bases (LDB), oferecendo cursos superiores públicos, gratuitos e de qualidade.

 

Segundo a coordenadora geral do Parfor da Ueap, Marineide Almeida, o principal objetivo é avançar na melhoria da formação continuada de professores. Ela explica que existem duas modalidades para a formação que são graduação de primeira licenciatura e graduação de segunda licenciatura que são cursos ofertados no período de férias dos docentes.

"O diferencial é que estamos apostando e trabalhando dentro das especializações em nível de mestrado e doutorado e pós doc via as instituições de ensino do estado, federal e o Instituto Federal do Amapá. A novidade é a parceria com as instituições de ensino privado, tudo pensado para dar mais qualidade a formação", declarou.

De acordo com a secretária de Estado da Educação, Conceição Medeiros, o fórum é um espaço amplo de discussões e investimentos na formação continuada dos professores e faz parte do compromisso com a política educacional do Amapá.

"Há uma necessidade de articulação diária e permanente envolvendo todos os membros do Fórum para que se defina a política de formação no Estado. E em nosso entendimento a Seed inicia a coordenação no Estado, contudo, temos que estar todos ligados no mesmo objetivo", afirmou.

Na oportunidade, a Universidade Federal do Amapá (Unifap) anunciou as áreas de qualificação dos professores que já estarão disponíveis para o primeiro e segundo semestres, dependo do curso escolhido pelo profissional.

Os cursos ofertados são partes online e presencial e corresponde à formação de bacharelado em administração pública, Licenciatura em sociologia, licenciatura em filosofia, especialização no Ensino da Matemática e especialização em docência para educação penitenciária.

Conceição Medeiros é a nova presidente do fórum.Posse

Durante o evento, Conceição Medeiros foi empossada como nova presidente do fórum. O mandato é inato ao cargo de secretário, o vice-presidente pertence ao Núcleo de Formação Continuada do Governo, Gilvando Araújo. Ao todo são 28 conselheiros, de diversas instituições, como por exemplo, Universidade Federal do Amapá (Unifap), Universidade do Estado do Amapá (Ueap), Conselhos de Educação, Instituto Federal do Amapá (Ifap) e demais.

Ueap define data para matrícula dos primeiros calouros do curso de Música

Os 30 aprovados da primeira turma do Curso de Licenciatura em Música da Universidade do Estado do Amapá (Ueap) têm apenas os dias 26 e 27 desse mês para efetuarem suas matrículas.

O edital de convocação foi publicado no final da tarde dessa sexta-feira, 20, no site da instituição - www.ueap.ap.gov.br. As matrículas podem ser feitas no horário das 8h30 às 11h30 e das 15h às 18h, no auditório central do Campus I, situada na Av. Presidente Vargas, n.º 650, Centro.

É a primeira vez que a Ueap oferece vagas no curso de Licenciatura em Música. De acordo com o coordenador do Curso, professor Isamael Nascimento, o Amapá era o único Estado do Brasil que não tinha a graduação em música, o que provocava a saída de jovens para outros Estados em busca de ampliar seus conhecimentos na área.

"Nossa expectativa é que daqui há quatro anos, quando deve se formar essa turma, haja uma sensibilização maior até mesmo do Poder Público e da iniciativa privada em investir nessa área com a criação da Filarmônica do Amapá, orquestras de câmaras, ou seja, que haja um investimento maior na área musical de uma forma mais ampla", destacou o professor Ismael Nascimento.

No ato da matrícula, os candidatos deverão apresentar os documentos originais e uma cópia, de preferência autenticada, dos documentos pessoais (identidade, ou outro documento com foto, título de eleitor, certidão de nascimento e CPF); comprovante de residência (conta de água, luz ou telefone fixo); certificado ou declaração de conclusão do ensino médio, com o respectivo histórico escolar autenticado pela escola de origem; duas fotos 3x4 recentes, sem data e com fundo azul; certidão de casamento (somente para aqueles que o sobrenome tenha sido alterado) Aos candidatos do sexo masculino é obrigatória a apresentação do comprovante de quitação com o Serviço Militar.

Para os convocados concorrentes às vagas de indígenas, é indispensável a certidão de nascimento emitida pela FUNAI. 

Aos convocados às vagas de afrodescendentes faz-se necessária a apresentação do histórico escolar do ensino fundamental. Aos candidatos portadores de necessidades especiais é obrigatória a apresentação de laudo médico, emitido nos últimos doze meses, atestando a espécie e o grau ou o nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID-10), e ainda a provável causa da deficiência.

Aos candidatos estrangeiros a exigência é a apresentação do passaporte com visto consular e carteira de identidade para estrangeiro temporário expedida pelo Departamento de Polícia Federal. No caso de extravio de algum dos documentos solicitados, o candidato deve apresentar a declaração do órgão competente. 

Os aprovados que forem menores de 18 anos devem ir à instituição acompanhados por um dos responsáveis legais para a assinatura do cadastro de matrícula.

A matrícula poderá ser feita por procuração particular ou pública, com assinatura reconhecida em cartório. O não comparecimento nas datas e horários fixados no edital para matrícula resultará na perda da vaga, ficando o candidato excluído de qualquer convocação posterior e eliminado do PS 2015 para o curso de Licenciatura em Música.

Senhora de 75 anos é atingida por uma bola de futebol

Júlia da Silva Paiva (75) caminhava na travessa João Viana, no bairro do Praião no Município de Porto de Moz, distante 400 quilômetros da capital Belém-Pá. 

Segundo a vitima ela estava retornando de um mercantil, onde estava fazendo compras, ao chegar enfrente a casa do acusado, foi surpreendida com o impacto de uma bola de futebol que teria sido chutada por um rapaz de nome Iranilson, que irresponsavelmente Jogava futebol enfrente sua residência. 

Com a pancada que atingiu as penas da idosa, veio machucar as joelhos e o rosto já que ela caiu no asfalto. A senhora foi socorrida por um de seus netos que levou para sua residência que fica na rua Arthur Silva, no mesmo bairro, e só depois foi levada ao pronto socorro do município para receber atendimentos médicos.

Até o fechamento dessa matéria Júlia ainda tinha voltado a andar e seu joelhos continuam inchados, e uma parte do rosto roxo. Se queria jogar futebol porque não foi até a um campo de futebol ou a uma quadra de futsal. A rua é publica, mas não dá o direito de transformar em campo de futebol principalmente onde transita veículos, crianças e idosos.

Opinião: Esse ato é classificado no mínimo como irresponsável e inconsequente e fere o estatuto do idoso que como sempre é desrespeitado na sociedade.

Escolas de samba têm até sábado para retirada alegorias da dispersão

O prazo para retirada dos carros alegóricos utilizados pelas escolas de samba nos desfiles de 14 e 15 encerra no próximo sábado, 22. De acordo com o Regulamento do Carnaval 2015, da Liga Independente das Escolas de Samba do Amapá (Liesap), as agremiações têm sete dias após as apresentações para recolher as alegorias.

Segundo o presidente da Liesap, Luiz Mota, caso não cumpram a determinação, as escolas poderão ser multadas com o valor correspondente a um salário mínimo por cada alegoria e dia de atraso.

Cerca de 30 carros foram utilizados nos desfiles e depois deixados na área de dispersão do sambódromo.

A multa será descontada do repasse financeiro do próximo carnaval ou de outros convênios da escola com a Liga. "As agremiações começaram a retirada das alegorias na quarta-feira e a nossa expectativa é de que todas realizem o serviço até sábado", informou Mota.

Cerca de 30 carros foram utilizados nos desfiles e depois deixados na área de dispersão do sambódromo. Até o término da manhã desta quinta-feira, 20, das dez escolas que desfilaram, apenas Piratas da Batucada, Maracatu da Favela e Piratas Estilizados já haviam retirado suas alegorias.

DEFENIDO CALENDÁRIO ESCOLAR 2015, VOLTAS ÀS AULAS PARA O DIA 02 DE MARÇO

Aproximadamente 18 mil novos alunos na rede estadual de ensino, distribuídos em 383 escolas -147 urbanas e 236 rurais - retornarão às aulas no dia 2 de março. O Calendário Escolar 2015 está definido, com previsão das férias para julho e final de dezembro.

Serão 215 dias de aulas e as escolas deverão cumprir um mínimo de 200 dias letivos, como estabelece a Lei de Diretrizes e Bases da Educação. A Secretaria de Estado da Educação (Seed), desde o início do ano, disponibilizou técnicos para fazer o cadastro reserva para os alunos que não conseguiram se matricular. 

O posto de atendimento foi montado na Escola Estadual Gabriel de Almeida Café, onde os pais ou responsáveis dos alunos do ensino médio puderam ser recebidos.

A secretária de Estado da Educação, Conceição Medeiros, disse que é ordem do governador Waldez Góes que as escolas estaduais estejam prontas para o início do ano letivo. "Todas as nossas escolas estarão organizadas a contento. Cada profissional em seu posto de trabalho. Estarão envolvidos professores, técnicos, serventes, merendeiras e toda a comunidade escolar, voltados para acolher os alunos", destacou.

A Seed está convocando os pais ou responsáveis dos que ainda não estão matriculados e já fizeram o cadastro para comparecerem ao prédio da instituição, localizado na Avenida FAB, nº 96, Centro, no horário comercial, munidos de documento de identidade e a reserva do aluno para encaminhamento da matrícula.

Parceria

Uma novidade, este ano, é que a rede estadual de ensino fundamental irá absorver os alunos da rede municipal, que em média contabiliza 1.200 pessoas. O assunto foi tratado durante reunião realizada no início de fevereiro, com representantes das secretarias afins e do Ministério Público. A deliberação se deu por conta da carência de vagas no município de Macapá.

Segundo o coordenador de Desenvolvimento e Normatização das Políticas Educacionais (Codnope), Marco Baleiro, serão disponibilizadas sete escolas para receber os alunos do município de Macapá, com possibilidade de estender o número de escolas.

Ele afirma também que, em alguns casos, além da estrutura física, 12 professores foram disponibilizados para ministrar aulas para o ensino fundamental. Eles atuarão no Centro de Música Municipal Amilar Brenha, localizado no bairro Brasil Novo, zona Norte da cidade.

O calendário escolar já foi encaminhado para o Conselho de Educação para homologação.

Carnaval 2015 no Amapá será encerrado com o Circuito Beira Rio

Está tudo pronto para a 6ª edição do Carnaval Beira Rio, o evento marca o encerramento oficial do Carnaval 2015. A folia em ritmo de micareta ocorrerá nos dias 20, 21 e 22 de fevereiro.

Este ano, o governo do Estado repassou R$ 75 mil para o Instituto Beira Rio, entidade que organiza o evento, cada bloco recebeu R$ 3 mil que foram utilizados na contratação de bandas e confecções de abadás.

Ao todo, 12 blocos passarão pelo corredor da folia, sendo quatro em cada dia. Para quem quer desfilar, basta adquirir o abadá junto ao bloco de sua preferência. E para quem gosta da pipoca ou assistir aos desfiles em família, arquibancadas populares foram montadas.

Para garantir a segurança da população, o Corpo de Bombeiro Militar realizou as vistorias necessárias nas arquibancadas do evento e a Polícia Militar já confirmou o efetivo de 70 homens do 6º Batalhão para acompanhar a movimentação do evento e do entorno durante toda a programação.

A concentração e saída dos blocos será na Praça do Coco, seguindo pela avenida Azarias Neto, com dispersão em frente ao corredor da folia que foi montado em frente à Casa do artesão.

Carnaval Beira Rio

 O Circuito Beira Rio foi criado em 2010 e resgatou os antigos carnavais que ocorriam na Praça das Bandeiras. A primeira edição ocorreu na orla que compreende o Circuito Beira Rio, mas devido ações judiciais que impedem a utilização do espaço para micaretas, o evento passou a ser realizado na Praça do Coco, local definitivo da programação.

Confira a programação e ordem dos desfiles:

Sexta-feira 20/02/2015
1º Bloco Camaleão
2º Melô Banhô
3º Seu Kuka
4ºChibé e Cia

Sábado 21/02/2015
1º Bloco Pecador
2º Bloco Beijo
3º Bloco Toma Lá da Cá
4º Tribo Fla

Domingo 22/02/2015
1º Bloco Fefam Folia
2º Bloco Bicho Papão
3º Bloco GDM Folia
4º É Noiz