Acordo
entre Brasil e França permite a atuação de força policial francesa até
mesmo em território brasileiro e sem direito à defesa
A
Gendarmerie - polícia francesa - obteve um forte aliado na expulsão de
garimpeiros ilegais na Guiana Francesa. O acordo entre Brasil e França,
assinado em 2008 entre os dois países e aprovado pela Câmara dos
Deputados em dezembro de 2013, permite que uma área de 150 quilômetros
de ambas as fronteiras sejam alvo de ações para impedir a exploração
ilegal de ouro. O único afetado pelo acordo foi o Amapá.
Vários
deputados amapaenses reclamaram que o texto não foi previamente
debatido com a população e coloca em risco a soberania nacional, por
permitir a atuação de força policial francesa em território brasileiro. O
texto prevê confisco e destruição de bens utilizados na extração
clandestina de ouro dentro da faixa de 150 km de cada lado da fronteira.
A
ação da polícia guianense é contestada pelos brasileiros devido a
violência utilizada. Costuma também embarcar amapaenses para Belém (PA)
ou Manaus (AM), colocando os garimpeiros em situação vexatória. A
polícia chamada Gendarmerie é especializada em entrar no mato para
capturar garimpeiros e mandá-los de volta ao Brasil. As estruturas
levantadas pelos trabalhadores são destruídas e o ouro conseguido é
tomado.
A
imprensa divulgou recentemente que a deputada Janete Capiberibe (PSB),
que foi relatora do projeto na Comissão de Relações Exteriores da
Câmara, disse que os garimpos ilegais representam um “flagelo, com
graves consequências sociais, econômicas e ambientais”. Já o deputado
Luiz Carlos (PSDB) admitiu que há milhares de brasileiros garimpando
ilegalmente na Guiana Francesa, mas ressaltou que os donos desses
garimpos são franceses.
O
garimpeiro João Leno Bogonha da Silva, 36 anos, estava trabalhando em
um garimpo chamado Pedral, na Guiana Francesa. Já havia conseguido 29
gramas de ouro quando a polícia abordou o local, queimou barracos e
motores. Leno ficou só com a roupa do corpo. “A polícia queimou minha
carteira de identidade, carteira de reservista e o meu passaporte.
Ficamos o dia inteiro em uma canoa para só então sermos levados para o
Oiapoque”, lembrou.
Leno
trabalhou na limpeza de uma lanchonete para poder conseguir R$ 40,00.
Com muita dificuldade conseguiu chegar em Macapá. “A humilhação é
grande”, reclama. Para complementar a renda, ele atua como flanelinha,
guardando carros na região da rodovia Juscelino Kubitschek, próximo do
Marco Zero do Equador.
Jorge Cesar/aGazeta
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