Levantamento exclusivo da Revista Congresso em Foco publicado no final
de 2013, mostra que tramitam no Supremo Tribunal Federal (STF)
inquéritos e ações contra cinco dos oito parlamentares federais do
Amapá, ou seja, mais da metade da bancada federal em Brasília esta sob a
mira da Justiça. Um número expressivo e negativo a imagem do Estado
Entre as acusações que recaem sobre os parlamentares, há desde crimes
graves como assédio sexual, peculato, corrupção, crimes eleitorais e
até crimes contra a ordem tributária. Nunca tantos congressistas do
Estado estiveram na condição de réu ou sob investigação na justiça.
A matéria da Congresso em Foco cita a classe processual e também o
número dos processos ou inquéritos no STF, porém como quase todos
encontram-se sob segredo de justiça não é possível verificar as partes e
nem os detalhes da ação.
Contra o coordenador da bancada federal em Brasília, deputado Evandro
Milhomem, o Amapá 247 obteve informações que há uma denúncia contra o
parlamentar no Ministério Público do Estado envolvendo uma menor de
idade. A mesma menor teria prestado depoimento no final de 2013 para a
Polícia Federal em Brasília, juntamente com mais duas testemunhas. O
diretório estadual do PCdoB no Amapá também estaria informado do caso
que provavelmente é o mesmo tramitando no STF.
Já em relação ao deputado federal, Bala Rocha, o parlamentar responde
à ação penal 508 e ao inquérito 2709 por corrupção passiva,
prevaricação e crimes da lei de licitações referente ao período que
ocupou o cargo de secretário de saúde do Estado, durante a gestão do
ex-governador Waldez Góes.
Bala disse a Congresso em Foco que apresentou todas as
informações e os elementos de defesa relativa aos processos citados, e
que são suficientes para comprovar a ausência de culpa ou dolo á
administração pública, em qualquer ato administrativo quando da gestão
da Secretaria de Estado de Saúde do Amapá.
Dalva Figueiredo é quem mais tem problemas com a justiça . A
deputada e alvo da ação penal 491 (prevaricação) e dos inquéritos 2838,
2671 e 3648, por peculato e crimes eleitorais, todos relacionados ao
período que a parlamentar foi governadora do Estado. Dalva esta no
segundo mandato de deputada federal e deverá concorrer ao terceiro em
outubro próximo.
Fátima Pelaes (PMDB-AP), responde ao inquérito 3577 (peculato). A
deputada detém o maior número de mandatos em Brasília, encontra-se na
quinta legislatura e deverá concorrer a sexta esse ano.
Nem mesmo o debutante e jovem deputado Vinícius Gurgel (PR-AP) ficou
de fora. Gurgel, filho da deputada estadual Telma Gurgel responde ao
inquérito 3529, por crimes contra a ordem tributária e, segundo
informações poderá concorrer ao governo do Estado em 2014.
Segundo a revista Congresso em Foco todos os parlamentares foram
procurados, mas nem todos prestaram esclarecimentos. A reportagem também
busca respostas para as causas do acúmulo de processos contra políticos
no STF. O tema é analisado por juristas e cientistas políticos, que
associam o fenômeno principalmente às falhas do sistema judiciário
brasileiro e à ineficácia do chamado foro privilegiado, que faz do
Supremo o foro exclusivo para julgar crimes de deputados e senadores. O
tribunal, na opinião de um dos seus ministros, Marco Aurélio Mello,
“está inviabilizado” pela sobrecarga de processos judiciais.
Amapá 247
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