sexta-feira, 6 de junho de 2014

MP se manifesta sobre campanha difamatória

divulgação:
 O Ministério Público do Estado do Amapá (MP-AP), decidiu romper o silêncio e se manifestar sobre a campanha difamatória promovida através de alguns veículos de comunicação contra a instituição, que desde 2011 vem investigando e denunciando verdadeiros esquemas de corrupção instalados no serviço público.

te no combate aos grupos criminosos que agem no Amapá, a instituição tem sido reiteradamente atacado com a distorção de informações.


 O MP-AP afirma ainda que prima pela transparência dos gastos públicos e disponibiliza todas as informações relativas à sua execução orçamentária e financeira, licitações e contratos administrativos e, ainda, a sua folha de pagamento no Portal da Transparência, o qual cumpre integralmente a Lei de Responsabilidade Fiscal e pode ser acessado por qualquer cidadão, através do endereço eletrônico: www.mpap.mp.br.

Quanto à divulgação de relatórios da auditoria do Tribunal de Contas do Estado sobre as prestações de contas o MP-AP esclarece que se tratam de levantamentos preliminares, cujas justificativas apresentadas, que comprovam a regularidade na execução das despesas, ainda não foram analisadas, tampouco levadas a julgamento pelo Órgão de Controle Externo.

De acordo co o Ministério Público  direito à informação é constitucionalmente assegurado e plenamente respeitado pelo MP-AP, mas não serão tolerados ataques infundados e gratuitos à instituição, com base em análises que ainda dependem de julgamento, que visam, unicamente, intimidar a atuação de seus membros e servidores. A liberdade de expressão será sempre preservada, mas os excessos, não abraçados por ela, serão objeto de providências, inclusive no âmbito judicial.

Por fim, o MP-AP reafirma o compromisso com a sociedade e continuará atuando de modo contundente no exercício de suas funções constitucionais, na defesa dos direitos sociais e individuais indisponíveis, do patrimônio público, da probidade administrativa e no combate à corrupção.

Amapá 247
 


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