O Ministério Público do Estado do Amapá (MP-AP), decidiu romper o
silêncio e se manifestar sobre a campanha difamatória promovida através
de alguns veículos de comunicação contra a instituição, que desde 2011
vem investigando e denunciando verdadeiros esquemas de corrupção
instalados no serviço público.
te no combate aos grupos criminosos que agem no Amapá, a instituição
tem sido reiteradamente atacado com a distorção de informações.
O MP-AP afirma ainda que prima pela transparência dos gastos públicos
e disponibiliza todas as informações relativas à sua execução
orçamentária e financeira, licitações e contratos administrativos e,
ainda, a sua folha de pagamento no Portal da Transparência, o qual
cumpre integralmente a Lei de Responsabilidade Fiscal e pode ser
acessado por qualquer cidadão, através do endereço eletrônico:
www.mpap.mp.br.
Quanto à divulgação de relatórios da auditoria do Tribunal de Contas
do Estado sobre as prestações de contas o MP-AP esclarece que se tratam
de levantamentos preliminares, cujas justificativas apresentadas, que
comprovam a regularidade na execução das despesas, ainda não foram
analisadas, tampouco levadas a julgamento pelo Órgão de Controle
Externo.
De acordo co o Ministério Público direito à informação é
constitucionalmente assegurado e plenamente respeitado pelo MP-AP, mas
não serão tolerados ataques infundados e gratuitos à instituição, com
base em análises que ainda dependem de julgamento, que visam,
unicamente, intimidar a atuação de seus membros e servidores. A
liberdade de expressão será sempre preservada, mas os excessos, não
abraçados por ela, serão objeto de providências, inclusive no âmbito
judicial.
Por fim, o MP-AP reafirma o compromisso com a sociedade e continuará
atuando de modo contundente no exercício de suas funções
constitucionais, na defesa dos direitos sociais e individuais
indisponíveis, do patrimônio público, da probidade administrativa e no
combate à corrupção.
Amapá 247
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